Áreas de Atuação

Nossa Expertise

Atuação consultiva e contenciosa pautada pela excelência técnica, rigor ético e profundo conhecimento dos tribunais superiores e instâncias administrativas em Brasília.

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Direito Administrativo

· Atuação junto aos Tribunais de Contas
· Contratos Administrativos
· Licitações
· Servidores Públicos

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Direito Civil

· Bancário e Cobrança
· Contratos e Indenizações
· Direito de Família
· Responsabilidade Civil

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Direito do Consumidor

· Ações Indenizatórias e Cobranças
· Contratos de Consumo
· Fato do Produto/Serviço
· Relações Bancárias e Digitais

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Direito Eleitoral

· Elegibilidade
· Prestação de Contas
· Partidos Políticos
· Propaganda Eleitoral

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Direito Empresarial

· Concorrencial e Societário
· Contratos Empresariais
· Falência e Recuperação
· Propriedade Industrial

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Direito Imobiliário

· Ações Possessórias
· Assessoria em Compra e Venda
· Condomínio e Distratos
· Incorporações e Locações

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Direito de Saúde Suplementar

· Reajustes abusivos
· Defesa para procedimentos
· Tratamento off label
· Home care

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Direito Tributário

· CARF e Secretarias de Fazenda
· Execuções Fiscais e ICMS
· Planejamento Tributário
· Recuperação de Crédito

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Direito Sindical

· Negociações coletivas
· Acordos e convenções
· Defesas em dissídios
· Assessoria para sindicatos

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Direito do Trabalho

· Atuação junto ao TST
· Causas Coletivas
· Compliance e Defesa
· Reclamações Trabalhistas

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Direito Penal

· Penal Ambiental
· Penal Econômico
· Penal Tributário

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Direito Previdenciário

· Previdência Social e Complementar
· RGPS e RPPS
· Planejamento Previdenciário

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Extrajudicial

· Divórcio e Separação
· Inventário
· Partilha consensual
· Testamento

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Improbidade Administrativa

· Defesa em Ações Civis Públicas
· Ações de Improbidade
· Assessoria em PAD
· Atuação perante MP e TCU

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Tribunais Superiores

· Sustentações orais
· Recursos especiais e extraordinários
· Memoriais e despachos
· Atuação no STF, STJ, TST, TSE e TCU